Prefeitura de Indaial adota medidas para diminuir gastos públicos

02/09/2015 11h49

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A crise que está se instalando no País já afeta altamente as contas públicas. A questão é que o problema bate mais nos Municípios. A maior parte da arrecadação que vem para as Prefeituras é através de repasses federais. Num prazo médio, os Municípios estarão inviabilizados. Contudo, a Prefeitura de Indaial já está trabalhando com o objetivo de enxugar os custos da máquina pública para evitar cortes em investimentos e na prestação dos serviços à população.


“São medidas de caráter meramente administrativo para enfrentarmos um cenário de recessão e queda da atividade econômica e da arrecadação. O momento econômico exige o desafio de se fazer mais com menos. O dinheiro ficou curto, e ainda temos que enfrentar os efeitos da inflação nos custos da máquina pública”, enfatiza o Secretário de Administração e Finanças, Marcio Ferrari.


As principais medidas são para os cargos comissionados com redução de 12% no salário, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários e demais cargos; 40% de corte nas gratificações e o corte do abono de R$60,00. Também estão suspensas a licença prêmio e as férias em pecúnia e as horas extras, que serão autorizadas somente em casos especiais. O decreto que formaliza as medidas está sendo providenciado nesse mês de setembro.


Revisão, suspensão e cancelamento de contratos


A Prefeitura trabalha em conjunto com os secretários a revisão e necessidades prioritárias, principalmente em contratos como: assessorias, aluguéis em geral, prestadores de serviços, entre outros.


Avaliação e demissão de contratados e comissionados


Com a redução do ritmo da economia, de forma geral, todos os secretários, que são os responsáveis diretos pela gestão de suas pastas, estão sendo orientados a informar os servidores que eles podem ser deslocados para outras áreas, colocados em férias ou demitidos.


Obras em andamento


Com relação às obras em andamento no momento não haverá paralisação e elas serão finalizadas dentro do cronograma.


Obras novas


Será autorizado o início de novas obras somente para aquelas que têm o recurso garantido.


Aumento da arrecadação


A Prefeitura trabalha fortemente para a cobrança dos contribuintes inadimplentes. Em parceria com o Poder Judiciário está sendo criado o Posto de Conciliação, no qual o contribuinte será convidado a entrar em acordo e sanar sua pendência. Não havendo o acordo, a pendência será enviada para o cartório. Se ainda assim não haver o pagamento haverá a execução judicial.

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